Com licença, senhor Juiz

Carlos Alberto dos Santos Dutra

Com licença, senhor Juiz, com a devida vênia, permita-me lembrá-lo das palavras de Karl Marx escritas no final do século XIX, quando disse que “os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem livremente, nas condições escolhidas por eles, e sim nas condições impostas pelo passado”. Pois é para falar do passado que me lanço tempestivo ao presente para falar-lhe do que pode estar pensando um Guarani nesse momento histórico.

Sim, povos indígenas, povos tidos por muitos, como povos sem-história. E que mesmo assim, de quando em vez, vozes erguem-se contra eles, esses despossuídos da cidadania e da sorte. E olha que não são vozes quaisquer. São vozes ilibadas, revestidas de sentenças prolatadas, não raro, dos pretórios e opíparas cátedras. Magistrados que, de dedo em riste, asseveram textos vigorosos recheados de palavras que só cultivam cismas e desabono à conduta de culturas nativas que de longe miram o jardim desses senhores.

Senhor Juiz, que culpa têm esses indígenas de terem sido donos de toda a terra antes do chamado descobrimento? Que culpa têm esses Guarani que teimam em olhar para o passado em busca de resposta para entender o presente? Presente que os oprime e os exclui dos valores da vida, negando-lhes a terra?

Ah! senhor Juiz. Suas palavras são por demais pesadas para o entendimento desse povo: “Índio nenhum pode invadir propriedades rurais e expulsar delas as pessoas que detém sua posse” (Diário MS, 19/03/04). Ah! Senhor Magistrado, onde estavam seus pares togados, homens bons e sisudos do século passado, quando esses fatos ocorreram? Onde estava a dogmática em oposição a zetética, quando a terra nos foi roubada, nossas aldeias saqueadas e nossos patrícios trucidados?

A história, pode-se dizer, é uma ciência a serviço da memória, a memória perigosa, que todos guardam dentro de si, e muitos, embaixo de sete chaves. É, douto árbitro, é sobre essa memória perigosa que reclamamos aqui vossa atenção e amabilidade. Pois meu caro servidor de uma das mais altas e bem pagas cortes do múnus público, saiba que não é de hoje que esse povo sofre esse estado de coisas.

Quando a gente não era acusado de flechar a égua do fazendeiro João, éramos apontados como roubando milho na roça de José ou, então, espantando os camaradas da fazenda da dona Maria. Muitos foram os morticínios sofridos pelos Guarani, pelos Ofaié, e por diversos povos dizimados desse nosso Brasil. O senhor deve ter lido isso nos livros. Nós, sentimos isso na pele, reclamam.

Em face desses crimes praticados contra os povos indígenas, na maioria das vezes, a gente nem resistia. Eles tratavam unicamente de fugir, escreve um historiador. O rito do massacre, via de regra era esse: Matavam os homens, aprisionavam as crianças, e violentavam as mulheres e meninas, para assassina-las logo em seguida. Violência foi o que não faltou contra esses povos pelos fundões da Matte Laranjeira desde 1883. E um a um os indígenas foram sucumbindo pelas mãos dos chamados pioneiros desbravadores desses campos e cerrados, sob o olhar complacente do Estado.

Por isso, senhor Juiz, lanço um modesto apelo, para que olhe com mais zelo para a nossa causa. Quem fala aqui é o índio mudo, cuja garganta foi cortada ainda ontem, a menos de um século, e teve as orelhas entregue como troféus exigidos por um célebre fazendeiro desse Estado. História documentada. Senhor Juiz, revelo aqui o equívoco: “As portas da instabilidade jurídica”, na verdade, há muito se encontram “escancaradas”. Só que, por essas portas, sempre transitaram somente os grandes proprietários, os donos de cartórios e detentores da ordem, onde as leis e as escrituras públicas são construídas e publicadas.

Agora, quando os pequenos e excluídos ameaçam espiar pela fresta da porta entreaberta, em busca de um raiozinho de luz e justiça, eis que somos acusados culpados pela “desordem em todas a propriedades” (Idem, no mesmo Jornal).

Com a devida vênia, senhor Juiz, lembro a vossa excelência que essa história da igualdade no âmbito do Direito é um mito que precisa ser derrubado. A balança nunca esteve em equilíbrio e muito menos favorável ao indígena paria social. Aliás, é justamente essa (falsa) idéia de igualdade que há séculos sustenta toda sorte de desigualdade praticada em nome da Justiça. Em nome da lei e sua parafernália regulativa, o que se conseguiu mesmo foi excluir milhares de seres humanos da justiça social; no caso indígenas, impedi-lo ao direito de cultivar a memória e o regresso ao território de seus antepassados.

Publicado no Jornal Diário MS, Dourados, 22.Mar.2004.